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Estudante de Direito
Willian Alves
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Comentários
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Willian Alves
Comentário ·
há 10 anos
OAB/FGV – Como passar na 2ª fase – Penal – 9ª Parte – Memoriais
Leonardo Castro
·
há 11 anos
Muito bom, simples e prática, obrigado e parabéns!
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Willian Alves
Comentário ·
há 12 anos
CE: preso escreve em lençol pedido de habeas corpus ao STJ
Jornal do Brasil Online
·
há 12 anos
claro que ele tem direito a fazer sua própria petição de HC, mas daí a dizer que ele não tem acesso a papel aí já é demais, o que ele realmente queria era chamar a atenção, com certeza foi orientado por um profissional operador do direito...
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Willian Alves
Comentário ·
há 12 anos
Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico
Luiz Flávio Gomes
·
há 12 anos
Como bem disse nosso nobre professor Juarez Cirino dos Santos, "a prisão é o aparelho disciplinar da sociedade capitalista, constituído para o exercício do poder de punir, mediante a privação de liberdade..."
O direito penal surgiu exclusivamente para garantir a poucos abastados o direito de propriedade, atingindo a grande massa de excluídos do mercado de trabalho, pois são tratados como ociosos, portanto um rusco em potencial ao patrimônio das classes dominantes.
Trabalho com segurança pública e vejo essas discrepâncias no dia a dia, mesmo fato criminoso, punições distintas, infelizmente...
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(
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Leonardo Castro
Modelo ·
há 11 anos
OAB/FGV – Como passar na 2ª fase – Penal – 9ª Parte – Memoriais
1. Introdução: em regra, ao final da audiência de instrução, as partes devem oferecer, oralmente, suas alegações finais (veja o art. 403 do CPP ). Em seguida, o juiz profere a sentença, e o réu é...
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Luiz Antônio Francisco Pinto
Artigo ·
há 12 anos
Suspensão Condicional do Processo
Prezados leitores, Dando continuidade a mais um tema afeto à Lei dos Juizados Especiais (Lei Federal n. 9.099 /95), trataremos do instituto da Suspensão Condicional do Processo, também conhecido como...
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Flávio F. D'Urso
Artigo ·
há 12 anos
Reflexões sobre a Redução da Maioridade Penal
Não é de hoje que o tema redução da maioridade penal está presente em calorosas discussões, tanto na imprensa, quanto no próprio convívio social, razão pela qual alguns pontos sobre este assunto...
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